A Uber iniciou, em 22 de janeiro de 2025, a operação do Uber Moto em São Paulo, oferecendo viagens de moto para passageiros. No entanto, a modalidade de mototáxi não está regulamentada pela prefeitura desde 2023, o que levanta preocupações sobre a legalidade e segurança do serviço.

Contexto da regulamentação do mototáxi em São Paulo

Em janeiro de 2023, a prefeitura de São Paulo proibiu o serviço de mototáxi na cidade, citando preocupações com a segurança dos motociclistas e o aumento de acidentes de trânsito. Especialistas apontaram a necessidade de regulamentação específica para o serviço, incluindo cursos de condução, primeiros socorros e verificações periódicas dos motociclistas.

Posicionamento da Uber e da prefeitura

A Uber argumenta que a lei federal 12.009/2009, que regulamenta o mototáxi no Brasil, permite a operação do serviço sem a necessidade de regulamentação municipal. Por outro lado, a prefeitura de São Paulo mantém sua posição de proibição, destacando os riscos à segurança e à saúde pública.

Imagem: uber.com / India

Implicações para os usuários e para a cidade

A operação do Uber Moto sem a devida regulamentação municipal pode resultar em multas para a empresa e possíveis sanções para os motoristas. Além disso, a falta de regulamentação pode comprometer a segurança dos passageiros e dos próprios motociclistas.

A introdução do Uber Moto em São Paulo sem a autorização da prefeitura destaca a necessidade urgente de um diálogo entre as autoridades municipais e as empresas de mobilidade para estabelecer regulamentações claras que garantam a segurança e a legalidade dos serviços de mototáxi na cidade.