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Brasil suspende pagamentos por coleta de íris da startup de Sam Altman
ANPD proíbe compensações financeiras por escaneamento de íris para proteger dados biométricos no país.
27/01/2025, 14:00
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão de pagamentos oferecidos pela startup World, fundada por Sam Altman, cofundador da OpenAI, em troca do escaneamento da íris de brasileiros. A decisão, anunciada em 24 de janeiro de 2025, visa proteger a privacidade e os dados biométricos dos cidadãos.
Desde novembro de 2024, a World vinha coletando dados de íris em São Paulo, oferecendo como compensação uma quantia em tokens equivalente a aproximadamente R$ 740. A empresa afirmava que o objetivo era criar uma forma segura de identificar indivíduos globalmente, distinguindo humanos de bots em um mundo cada vez mais influenciado pela inteligência artificial.

Imagem: biometricupdate.com
A ANPD, responsável por regular e fiscalizar a proteção de dados pessoais no Brasil, iniciou uma investigação em novembro de 2024 para avaliar a conformidade do projeto com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após dois meses de análise, o órgão decidiu proibir a oferta de criptomoedas ou qualquer outra compensação financeira pelo escaneamento de íris, alegando riscos à livre manifestação da vontade dos participantes devido ao incentivo financeiro.
A decisão da ANPD alinha o Brasil a países como França, Alemanha, Espanha, Argentina e Hong Kong, que também adotaram medidas restritivas em relação às atividades da World. A startup ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proibição no Brasil.
A coleta de dados biométricos é um tema sensível que levanta preocupações sobre privacidade e segurança. A decisão da ANPD reflete a importância de garantir que iniciativas tecnológicas respeitem os direitos dos indivíduos e estejam em conformidade com as legislações vigentes.
Para os brasileiros que participaram do projeto, ainda não está claro como a proibição afetará a distribuição dos tokens prometidos. A ANPD não forneceu detalhes sobre possíveis medidas adicionais ou orientações para os participantes.
A situação destaca a necessidade de um equilíbrio entre inovação tecnológica e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente no que diz respeito ao uso de dados sensíveis como informações biométricas.
A WorldCoin, agora renomeada como World, utiliza um dispositivo chamado Orb para escanear a íris dos usuários, convertendo-a em um código alfanumérico que serve como prova de identidade única. A empresa afirma que a imagem original da íris não é armazenada, e que o código gerado não está vinculado a outras informações pessoais. No entanto, especialistas em privacidade expressam preocupações sobre a coleta e o armazenamento desses dados biométricos, questionando se os usuários estão plenamente informados sobre como suas informações serão utilizadas e protegidas.

Imagem: world.org | Orb, a esfera prateada do World que escaneia a íris dos usuários.
Em países como a Espanha, as autoridades de proteção de dados ordenaram que a World elimine todos os registros de íris armazenados, alegando violações às regulamentações de proteção de dados. A decisão afeta cerca de 400.000 cidadãos espanhóis que participaram do projeto.
A expansão global da World tem enfrentado desafios significativos devido a preocupações regulatórias e éticas relacionadas à coleta de dados biométricos. A empresa anunciou recentemente atualizações em seu dispositivo Orb e planos de expansão para novos mercados, incluindo a América Latina. No entanto, continua a enfrentar escrutínio de autoridades de proteção de dados em vários países.

Imagem: theconversation.com | A frente da placa-mãe da Orb, a esfera prateada que escaneia a íris
A situação no Brasil reflete um cenário global em que a inovação tecnológica deve ser equilibrada com a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente no que diz respeito ao uso de dados sensíveis como informações biométricas.
Fonte: Bloomberg Línea | The Conversation